Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Maio, 2010

PEC 544: o aumento do Tribunais contribuirá para a agilidade do Judiciário?

O presente post é motivado pela resposta do advogado e professor Cláudio Colnago. Pelo Twitter perguntei ao colega: “@ClaudioColnago Eu apoio a #PEC544 - Criação de Tribunais Regionais Federais nas 6ª., 7ª., 8ª. e 9ª. Regiões. E você?”
Colnago respondeu: “@gpamplona + Tribunais com + magistrados e servidores? Desculpe, duvido que isso contribuirá para a agilidade do Judiciário. Não apoio.“
Posso concordar com essa assertiva? Não e sim.
Qualquer sistema produtivo – por exemplo, agricultura, indústria, serviços e até mesmo a prestação jurisdicional – está vinculado ao quantitativo de força produtiva, ou seja, quanto mais fatores de produção envolvidos, logo, maior a produção. Nesse sentido, portanto, quanto mais magistrados e servidores, destarte, haverá maior agilidade do Judiciário. Assim sendo, não coaduno com a afirmativa do professor Cláudio.
Entretanto, essa relação entre “quantitativo de fatores de produção” e a “quantidade produzida” não possui uma relação direta, proporcional e inf…