15/04/2009

Extradição - Defesa de Battisti muda, e Greenhalgh sai de cena

Por FeliPe Recondo, no Estadão:

Convencida de que o caso Cesare Battisti se transformou em um julgamento com alto conteúdo político, a defesa do extremista italiano mudou de estratégia. Luís Roberto Barroso, um dos mais renomados advogados constitucionalistas do País, comandará a defesa. Até então único advogado do caso, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) terá de dividir espaço.

A troca no perfil da defesa, avaliaram integrantes do governo, é tida como crucial para esvaziar qualquer contaminação ideológica do caso e demonstrar que a manutenção do status de refugiado, reconhecido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, tem o apoio não apenas de militantes de esquerda, mas de constitucionalistas.

Desde que o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) - especialmente depois que Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos, conseguiu refúgio -, os ministros demonstraram certa contrariedade com argumentos ideológicos e incutiam no caso um suposto conflito entre esquerda e direita. Não foi à toa que Tarso se viu obrigado, recentemente, a dizer que também concederia refúgio a um ex-militante de direita que integrasse um grupo fascista.

Logo que assumiu a causa, Barroso buscou afastar essa polêmica. "Em questões de Justiça não existe direita e esquerda, mas sim certo ou errado, justo ou injusto, razoável ou não razoável", disse. "Não existe direito fundamental de esquerda e de direita. Existe direito fundamental e ponto."

Barroso não quer, por enquanto, manifestar-se sobre o mérito do processo. Afirmou que está analisando os documentos para montar a defesa, mas já antecipou alguns de seus objetivos. O primeiro é convencer os ministros do STF de que a concessão do refúgio pelo ministro da Justiça é legal.

O segundo é questionar se, de fato, Battisti cometeu os crimes pelos quais foi condenado
. "Penso ser capaz de reunir elementos objetivos suficientes, no mínimo, para gerar séria dúvida sobre a participação de Battisti nos homicídios. Essa questão não tem relevância jurídica para o processo, mas não é moralmente desimportante."

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