31/10/2008

Manual de Obtenção de Recursos Federais para Municípios

O Federalismo do Brasil , altamente concentrador da arrecadação na União, impõe aos Municípios cruzadas até Ministérios para obterem recursos federais para a realização das políticas públicas locais.

Tal empreendimento torna-se intrincado devido a insuficiência técnica de diversas prefeituras ou, ainda, ao desconhecimento dos procedimentos administrativos, burocráticos e legais requeridos para a celebração de transferências voluntárias. Infelizmente, não raro as administração municipais contratam consultores para haver tais recursos financeiros.

O Manual de Obtenção de Recursos Federais, como o próprio nome diz, é um roteiro prático e didático de como celebrar convênios com a União e alcançar verbas públicas para a realização de projetos nos municípios.

A divulgação da presente obra publicada pelo Senado Federal corrobora com o escopo de fortalecer a Democracia mediante a divulgação de informações estratégicas, transferência de know-how para os técnicos municipais e, provavelmente, eliminar os "profissionais" que agilizam o envio de recursos públicos.

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