29/10/2008

Hospital Filantrópico terá isenção sem atender de graça

RICARDO WESTIN
da Folha de S.Paulo

O governo federal criou um tipo de filantropia que beneficia os hospitais privados de ponta do país. Pelo novo modelo, esses hospitais receberão as mesmas isenções tributárias de entidades filantrópicas, como as Santas Casas, sem a necessidade de atender de graça a um certo número de pacientes.

Em vez de consultas, exames, internações e cirurgias, os hospitais oferecerão ao SUS (Sistema Único de Saúde) "conhecimento e capacidade técnica", segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. "É o que eles têm de melhor", disse.

As primeiras entidades beneficiadas, todas sem fins lucrativos, são os hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein, do Coração, Samaritano e Oswaldo Cruz (São Paulo) e Moinhos de Vento (Porto Alegre). As propostas dos seis hospitais receberão o aval oficial do Ministério da Saúde na semana que vem. Algumas já estão sendo colocadas em prática.

O Samaritano está profissionalizando a administração de 16 Santas Casas do interior de São Paulo. O Hospital do Coração está ajudando o Instituto Dante Pazzanese a desenvolver um coração artificial. O Sírio-Libanês recentemente deu cursos de capacitação sobre câncer a médicos do Nordeste.

Até pouco tempo atrás, as instituições filantrópicas precisavam reservar 60% de seus leitos para pacientes do SUS ou fazer atendimentos gratuitos em valores equivalentes a 20% de sua receita bruta. O Hospital do Coração atingia a cota realizando por ano 350 cirurgias cardíacas gratuitas. O número agora será reduzido à metade.

Os serviços prestados pelos hospitais filantrópicos ao SUS, segundo a nova regra, devem ser iguais aos valores das isenções fiscais. Não sendo suficientes, as entidades podem atingir suas cotas fazendo atendimentos gratuitos.

As isenções fiscais do Samaritano somam, por ano, perto de R$ 15 milhões. As do Hospital do Coração, R$ 20 milhões.

A nova filantropia chega apenas para os hospitais de ponta porque os requisitos para o título incluem ter certificado de acreditação hospitalar nacional ou internacional e dedicar-se ao ensino e à pesquisa médica. Críticos dizem que os projetos seguem interesses financeiros desses hospitais, e não sempre a necessidade do SUS.

2 comentários:

Italo disse...

VOcê saberia me dizer quais são as vias para que a instituição consiga o benefício por prestar serviços filantrópicos? Trabalho com idosos em uma instituição que funciona exclusivamente com "doação de serviços", mas ainda assim temos que pagar conta de luz, gás, aluguel do imóvel, e muitas vezes o "patrocínio" que temos não é o suficiente para estes encargos. Todas as pessoas trabalham voluntariamente,grande parte da alimentação aos idosos é doação de supermercados e restaurantes. Saberia me dizer de que forma poderia converter os servíços em valores discontados? Isso possibilitaria à gente utilizar os recursos para a própria casa. Muito Obbrigado!

gustavopamplona disse...

Caro senhor Ítalo,

Sugiro ler o post: http://gustavopamplona.blogspot.com/2008/11/mp-4462008-cria-novas-regras-para.html

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